Pestana Hotel Group interpõe providência cautelar
Em defesa do Meio Ambiente do Estuário de Setúbal e da Península de Tróia
O Pestana Hotel Group interpôs uma providência cautelar ao Ministério do Mar, requerendo a suspensão imediata do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM) que, através da DGRM, foi concedido à Mota-Engil, para realização de dragagens e depósito das areias dragadas, no âmbito do projeto das acessibilidades do Porto de Setúbal.
O grupo hoteleiro, à semelhança de várias entidades, entende que este TUPEM é ilegal, por considerar, nomeadamente, que a realização das obras de dragagem na zona do Delta do Estuário do Sado causará impactos irreversíveis na economia da região, bem como no meio ambiente – único do estuário do Sado e da Península de Tróia.
O Pestana Hotel Group sustenta que a DGRM viola as legislações nacional e europeia, que consagram regras claras no que respeita à proteção do meio ambiente incluindo medidas de conservação do golfinho roaz e de participação da sociedade civil, que não foram tidas em consideração neste processo.
O processo cautelar está em curso, correndo paralelamente a ação administrativa de impugnação deste TUPEM, aguardando-se a emissão de sentença pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.
Recorde-se que o Pestana Hotel Group, juntamente com a APECATE, a Artesanal Pesca, o Clube da Arrábida, a Neptun Pearl, a Ocean Alive, a Setúbal Pesca, a SESIBAL, a SOS Sado, a Vertigem Azul e a ZERO apelaram, no início do ano, à suspensão deste projeto do Porto de Setúbal, uma vez que consideram que a argumentação que serve de base à sua execução projeto carece de elementos fundamentais e não cumpre com o objetivo de salvaguarda e respeito pelo património ambiental, natural e humano.
Segundo José Roquette, Chief Development Officer do Pestana Hotel Group, “O Pestana Hotel Group continua empenhado na defesa intransigente do ambiente, desenvolvido de modo sustentável e em parceria com todos os sectores nomeadamente o Turismo, como tem sido sua prática.”
Sobre o Pestana Hotel Group:
Com um percurso de mais de quatro décadas de sucesso, o Grupo tem e gere mais de 95 hotéis em Portugal e no estrangeiro, e ainda três empreendimentos de imobiliário turístico, 13 empreendimentos Vacation Club, seis campos de golfe e dois casinos, com o objetivo de oferecer produtos completos e mais atrativos. Na indústria e nos serviços, o grupo de Dionísio Pestana participa na Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, gestora do Centro Internacional de Negócios da Madeira e na Empresa de Cervejas da Madeira. Ao todo são sete as áreas de negócio onde opera: hotelaria, imobiliário turístico, Vacation Club, golfe, casinos, indústria e serviços.
Na hotelaria, o seu principal negócio, o grupo opera com quatro marcas: Pestana Hotels & Resorts, Pestana Collection Hotels, Pestana Pousadas de Portugal e Pestana CR7 Lifestyle Hotels. Presente em 15 países, tem cerca de 11.500 quartos disponíveis na Europa, África e América e uma equipa global de sete mil colaboradores.
Como empresa socialmente responsável lançou o Pestana Sustainability Program: Planet Guest – “Somos apenas hóspedes do Planeta” – que incorpora todas as iniciativas que promovem a sustentabilidade do PHG. O Planet Guest transmite a posição do Grupo e dos seus colaboradores no que diz respeito à sustentabilidade do Planeta em que vivemos e o foco do PHG na extrema preocupação perante as gerações futuras. Tem como objetivo criar valor no longo prazo para a empresa, desenvolvendo a sua atividade com respeito pelo meio ambiente, comunidades locais, colaboradores, clientes e todos os stakeholders relevantes no exercício da sua atividade.
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